Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal